Jornada nacional de luta em defesa da moradia e da reforma urbana – 22 a 25 de abril de 2008
Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito
A União Nacional por Moradia Popular - UNMP mais uma vez está nas ruas para denunciar e exigir o cumprimento do direito à moradia e à cidade. Em nossas cidades, vemos cada vez mais famílias morando nas ruas, nos cortiços, nas favelas e áreas de risco, sendo despejadas e vivendo em condições sub-humanas.
ESTAMOS EM LUTA para cobrar a efetiva aplicação da política habitacional dos governos federal, estaduais e municipais, com controle social.
ESTAMOS EM LUTA porque somos os excluídos e as excluídas da cidade formal. A falta de uma política fundiária que viabilize o acesso à terra urbanizada às famílias de baixa renda, faz com que, enquanto o mercado imobiliário festeja seus ganhos cada vez maiores e aumentam os financiamentos para as classes altas e média, as poucas terras com infra-estrutura urbana disponíveis ficam cada vez mais caras, obrigando-nos a morar cada vez mais longe e em condições cada vez piores.
ESTAMOS EM LUTA porque, no governo federal, vemos os recursos do PAC serem aplicados sem nenhum controle social. Entraves burocráticos dificultam que os recursos cheguem às mãos de quem mais precisa. Apesar do aumento dos recursos federais, eles ainda são insuficientes para atender ao déficit habitacional.
ESTAMOS EM LUTA porque se privilegia as grandes empresas e corporações, no lugar de incentivar as cooperativas e associações dos próprios moradores na implementação da política habitacional, o governo federal destinou apenas R$ 100 milhões para o Programa de Produção Social da Moradia e os recursos do Crédito Solidário estão terminando.
ESTAMOS EM LUTA, pois inúmeros terrenos e prédios públicos continuam desocupados, enquanto o povo não tem onde morar.
POR ISSO, EXIGIMOS:
- Construção de 1 milhão de moradias para a população de baixa renda
- Destinação imediata de terras da União, do INSS e da Rede Ferroviária Federal para moradia popular, em todos os Estados;
- Imediata publicação do edital do programa Produção Social da Moradia, para cooperativas e associações;
- Ampliação dos recursos do programa Crédito Solidário e Produção Social da Moradia;
- Desburocratização dos programas federais;
- Implementação de uma política nacional de prevenção aos despejos;
- Controle Social das obras de habitação e saneamento;
- Aprovação da Lei da Mobilidade no Congresso Federal;
- Regulamentação da Política Nacional de Saneamento
União Nacional por Moradia Popular
