Novos produtos da Relatora de Moradia da ONU "Querem nos despejar. E agora?" e o guia "Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?"
Brasil, Enero 2010
O ano começa com os primeiros produtos da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada dentro do 'Projeto Disseminação'. Divulgue, imprima, distribua para todos os envolvidos! "Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?" Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização. Contém orientações e dicas para todos os envolvidos: projetistas, gestores públicos, operadores do direito, órgãos financiadores nacionais ou internacionais e populações atingidas. O objetivo deste Guia é orientar para que os projetos sejam desenvolvidos com respeito ao direito à moradia adequada das comunidades por eles atingidas. "Querem nos despejar. E agora? Este texto foi inspirado nos "Princípios Básicos e Orientações para casos de ameaça de despejos em função de projetos de desenvolvimento", elaborado pela Relatoria Especial para Moradia Adequada na ON U Miloon Kothari (disponível no site: www.direitoamoradia.org) e desenvolvido a partir de uma série de consultas promovidas no âmbito do projeto "Difundindo Práticas e Instrumentos Operacionais para Promover o Direito à Moradia Adequada" (disponível no site: http://www.direitoamoradia.org/). raquelrolnik.wordpress.com
twitter.com/raquelrolnik
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